Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente pede liberdade

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede alvará de soltura pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.

Justiça nega liberdade a guardas municipais acusados de homicídio

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (23).

STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor

O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão